ANÁLISE DESCRITIVA DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO

Maiara Sasso, Luciano Nurnberg Peres, Ludmila Melo Souza, Natália Dinoá Duarte Cardoso Brito, Henrique Luis Serigatto Vitta

Resumo


O objetivo do artigo consiste em analisar a relação entre os temas demandados pelo cidadão no Portal Acesso à Informação do Governo Federal e o status do pedido, seja: (i) concedido, (ii) negado, (iii) parcialmente negado, (iv) inexistente, (v) órgão sem competência para responder ou (vi) pergunta repetida. As informações demandadas em tal Portal podem ou não serem concedidas e, neste sentido, o presente estudo foi desenvolvido com o intuito de observar quais informações, de âmbito federal, solicitadas entre 2012 e 2015, foram negadas com maior frequência. A realização de testes estatísticos apontou que os assuntos ou temas que possuem maior chance de resultarem com o acesso do pedido negado referem-se à “Economia e Finanças”, “Defesa e Segurança” e “Trabalho”, impreterivelmente nesta ordem, com chances de negação 30 vezes maior que o tema de “Agricultura, Extrativismo e Pesca”, que corresponde a categoria de referência.


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DOI: http://dx.doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i14.93

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