NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: PANORAMA HISTÓRICO E ASSOCIAÇÃO À CORRUPÇÃO

Almerinda Alves de Oliveira

Resumo


A preocupação básica deste estudo é refletir sobre o tema do nepotismo no âmbito da Administração Pública brasileira, demonstrando como transgride o postulado republicano e a democracia, apresentando um panorama histórico, desde o período colonial até o contexto pós-edição da Súmula Vinculante 13 e associando a prática do nepotismo à corrupção. A base da reflexão propiciada por este trabalho é o estudo da literatura relacionada ao tema em conjunto com os normativos presentes no ordenamento jurídico pátrio. Este artigo tem como objetivo contribuir para o enriquecimento da discussão sobre o assunto, pois, embora presente desde os primórdios da colonização brasileira, o nepotismo é um tema bastante atual e ainda presente na gestão pública. Além disso, é uma prática amplamente rechaçada pela sociedade brasileira, que o associa à corrupção.


Texto completo:

PDF

Referências


ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito Administrativo Esquematizado, 1ª ed. São Paulo: Editora Método. 2015. E-book

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 19ª ed. Ver. Atual. Rio de Janeiro: forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

AIRES, Hilton Boenos; MELO, Arquimedes Fernandes Monteiro de. A corrupção política e o seu papel na formação da identidade política brasileira. Revista Jurídica Luso Brasileira, Ano 1, volume 6, p. 567-609, 2015.

AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e controles democráticos no Brasil. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2011. (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 32).

BELLOW, Adam. Em louvor do nepotismo: uma história natural. São Paulo: A Girafa Editora, 2006.

BRASIL. Constituição da República do Brasil (constituições de 1824, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Disponível em Acesso em 03 de fevereiro de 2016.

_______. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República. Disponível em Acesso em 03 de fevereiro de 2016.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Estratégia e estrutura para um novo Estado. Revista do Serviço Público, V. 48 (1), 1997.

CARVALHO FILHO, Eneuton Dornellas Pessoa de. O aparelho administrativo brasileiro: sua gestão e seus servidores – do período colonial a 1930. In: CARDOSO JR., José Celso (org.). Burocracia e ocupação no setor público brasileiro. Rio de Janeiro: Ipea, 2011. v. 5

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 29ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.

CORTELLA, Mário Sérgio; BARROS Filho, Clóvis de. Ética e Vergonha na Cara! Campinas: Papirus 7 Mares. 2014.

CUNHA JR, Dirley da; NOVELINO, Marcelo. Constituição para concursos. 6ª ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis, para uma sociologia do dilema brasileiro. 6ª Ed. Rio de Janeiro, Rocco, 1997.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 28 ª Ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5ª ed. São Paulo: Globo, 2012. E-book

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4ª ed. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1997.

FREYRE, GILBERTO. Casa-Grande & Senzala. 46ª ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2012.

FURTADO, Lucas Rocha. As raízes da corrupção no Brasil: estudos de casos e lições para o futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

GAETANI, Francisco. Funcionalismo Público. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). Corrupção: Ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

HOUAISS, Antônio. VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva. 2001.

LEITÃO, Míriam. História do Futuro: O Horizonte do Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29ª ed. São Paulo: Malheiros. 2004.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 32ª ed. São Paulo: Malheiros. 2015.

MELLO, Evaldo Cabral de. Pernambuco no período colonial. In: AVRITZER, Leonardo (Org.). Corrupção: Ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. 2010.

PASTANA, Débora Regina. Justiça Penal no Brasil Contemporâneo: discurso Democrático, prática autoritária. São Paulo: Ed. UNESP, 2009.

SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição Federal. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

STOCK, Vera Sueli. A reforma administrativa do governo Collor. Revista de Administração, FGV, São Paulo, v.27, n.3, p.66-77, julho/setembro, 1992)


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Clique aqui para pesquisar os artigos por título.