DESASTRES NATURAIS NO BRASIL: UM ESTUDO DAS PRÁTICAS DE AUDITORIA ADOTADAS QUANTO À ADERÊNCIA AO GUIA INTOSAI

Marlos Moreira Santos

Resumo


O crescimento na ocorrência de desastres naturais exige maiores gastos governamentais tanto para atender as demandas emergenciais das pessoas afetadas, como para a reconstrução da infraestrutura danificada ou destruída. A realização de auditoria nessas despesas pode contribuir para o incremento na confiança nas demonstrações apresentadas pelos administradores públicos, além de fornecer subsídios ao aperfeiçoamento da gestão de desastres. Nesse contexto, os objetivos deste artigo são avaliar as práticas de auditoria em desastres naturais no Brasil, especialmente quanto à aderência temática às orientações do Guia 5520 da INTOSAI, e identificar boas práticas e oportunidades de melhoria.  Para o alcance da proposta, o estudo exploratório, de abordagem qualitativa, fez uso da técnica de análise de conteúdo sobre os relatórios de auditoria dos gastos governamentais realizados por ocasião do desastre ocorrido no ano de 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Os resultados indicaram aderência com relação aos temas de Cooperação entre auditores, Informação e reunião de dados, Tipos de auditoria, Auditoria operacional, Auditoria de conformidade. Verificou-se a adoção da boa prática de elaboração dos relatórios de diagnóstico situacional, ainda nos estágios iniciais da crise. Por outro lado, os relatórios avaliados foram considerados não aderentes com relação aos temas de Preparação da auditoria, Seleção de tópicos de auditoria, Auditoria financeira e Uso de ferramentas de auditoria. Registra-se como oportunidades de melhoria ao planejamento da auditoria de desastres naturais a incorporação da avaliação de risco específica para gestão de desastres e o incremento na utilização de ferramentas de informação geográfica.


Texto completo:

PDF

Referências


AMORIM, Sonia; BUSCH, Amarílis. Estudo de Caso: A tragédia da região serrana no Rio de Janeiro de 2011: procurando respostas. ENAP, 2011.

BARDIN, Lawrence. Análise de conteúdo. 1 ed. São Paulo: Edições 70, 2011. 279 p.

BRASIL, Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.683.htm. Acesso em 14/10/2014.

_______ Lei n° 12.593, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Plano Plurianual 2012-2015, Anexo X – Programas Temáticos – 2040. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12593.htm. Acesso em 10/07/2014.

BOYNTON, William C., JOHNSON, Raymond N., KELL, Walter G.. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2002. 982 p.

CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria e controle interno na administração pública . 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. 325 p.

COSO, Controle Interno – Estrutura Integrada. Sumário Executivo. Instituto dos Auditores Internos do Brasil e PricewaterhouseCoopers do Brasil, 2013.

CRED. Centro para Pesquisa em Epidemiologia de Desastres. Criteria and Definition. Disponível em . Acesso em 09/08/2014.

_______. Glossary. . Acesso em 25/10/2014.

CEPED/UFSC. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres/Universidade Federal de Santa Catarina. Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 a 2010: volume Brasil. Florianópolis: UFSC, 2012. Disponível em: . Acesso em 14/08/2014.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 1996. 159 p.

INTOSAI, About us, 2014. Disponível em: http://www.intosai.org/about-us.html. Acesso em 14/10/2014.

______, Declaração de Lima, 1977. Disponível em: http://www.issai.org/media/12901/issai_1_e.pdf. Acesso em 18/08/2014.

______, ISSAI 100 – Fundamental Principles of Public Sector Auditing, 2013. http://www.issai.org/media/69909/issai-100-english.pdf. Acesso em 18/08/2014.

______, ISSAI 5500 – Introduction to the 5500 series of ISSAIs and INTOSAI GOV 9250, 2013. Disponível em: http://www.issai.org/4-auditing-guidelines/guidelines-on-specific-subjects/. Acesso em 10/07/2014.

______, ISSAI 5520 – Audit of disaster-related aid, 2013. Disponível em: http://www.issai.org/4-auditing-guidelines/guidelines-on-specific-subjects/. Acesso em 10/07/2014.

______, ISSAI 5540 – Use of geospatial information in auditing disaster management and disaster-related aid, 2013. Disponível em: . Acesso em 10/07/2014.

KOONTZ, Harold; O'DONNEL, Cyril. Princípios de administração: Uma análise das funções administrativas. 11. ed. São Paulo: Pioneira, 1978.

MAH, Marco de Ação de Hyogo. Disponível em: . Acesso em 21/08/2014.

MAUTZ, R. K. Princípios de auditoria. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 1975. 400 p.

SIGA BRASIL. Sistema de Informações sobre Orçamento Público. Consulta com dados programa 1029, ação 22BO Disponível em: . Acesso em 29/10/2014.

SIOP. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Consulta com dados programa 2040, ação 22BO. Disponível em: . Acesso em 14/08/2014.

VARGAS, J. E. Políticas públicas para la reducción de la vulnerabilidade frente a los desastres naturales y socio-naturales. Santiago de Chile: ONU/CEPAL/ECLAC, 2002. 81 p. Disponível em: . Acesso em 10/07/2014.

UNISDR, The United Nations Office for Disaster Risk Reduction. UNISDR counts the cost of 20 years of inaction on climate change and risk reduction. Disponível em: . Acesso em 09/08/2014.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Clique aqui para pesquisar os artigos por título.