VALOR PAGO POR ALUNO ADICIONAL NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS COM O PROGRAMA REUNI

César Augusto Tibúrcio Silva, Annalice de Melo de Brito, Annalice de Melo de Brito, Juliana Legentil F Faria

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo determinar os gastos adicionais pagos por aluno em razão do processo de expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) após a sua inserção no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Embora seja um assunto contemporâneo, há poucos estudos sobre os resultados do programa, sobretudo no que diz respeito à despesa paga por aluno matriculado, talvez por se tratar de uma temática que diz respeito a uma política pública recente.
Para apurar esse resultado, foram utilizados como base os dados oficiais do governo, extraídos do site Siga Brasil, e os dados do Censo da Educação Superior, do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A partir da regressão linear entre o valor pago e o número de matrícula, foi possível determinar o valor pago por aluno adicional. Usando os valores corrigidos, este montante atingiu
R$36,6 mil por matrícula. Este número é menor que o montante gasto antes do início do programa, mas pode ser considerado elevado já que aparentemente não ocorreu economia de escala e de escopo.

Texto completo:

PDF

Referências


AMARAL, Nelson C. Evolução do custo do aluno das IFES: eficiência. Avaliação, v. 9, n. 2, p. 115-26, 2004.

ANDIFES, Conselho Pleno. Nota à sociedade. Disponível em: . Acesso em 2 de setembro de 2017.

ARAÚJO, Maria Arlete D; PINHEIRO, Helano Diógenes. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do REUNI. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 18, n. 69, 2010.

BAUMOL, William. Macroeconomics of Unbalanced Growth: The Anatomy of Urban Crisis. American Economic Review. v. 57, p. 415-426, 1967

BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernandez. Educação superior no Brasil e as políticas de expansão de vagas do Reuni: avanços e controvérsias. Educação: teoria e prática, v. 22, n. 39, p. 117-138, 2012.

CÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo. Os gastos públicos no Brasil são produtivos?. Planejamento e Políticas Públicas, n. 23, 2001.

CASTRO, Alda M. D. A.; PEREIRA, Raphael L. de A. Contratualização no ensino superior: um estudo à luz da nova gestão pública. Acta Scientiarum. Education, v. 36, n. 2, 2014.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; MENDES, Odete da Cruz. Reuni, o contrato de gestão na reforma da educação superior pública. CHAVES, Vera Lúcia Jacob, CABRAL NETO, Antonio e NASCIMENTO Ilma Vieira (orgs). Políticas para a educação Superior no Brasil velhos temas e novos desafios. São Paulo, Xamã, 2009.

FIANI. Ronaldo. Há uma doença de custos nas atividades culturais. Revista Carbono. Disponível em: . Acesso em 6 de setembro de 2017.

FREITAS, Aparecida do Rocio. Reações da universidade pública a reforma administrativa do Estado. 2005. 118 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2005.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1998.

GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia Duarte. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Elsevier Brasil, 2008.

GONÇALVES, Elizânia de Araújo. Gastos públicos com a educação superior: Evolução dos Gastos Federais com a Universidade de Brasília entre 2003 e 2010, 2013. Mestrado Profissionalizante em Economia do Programa Pós- 89 Graduação em Economia da Universidade de Brasília.

HEILBRUN, James. 11 Baumol’s cost disease. A handbook of cultural economics, p. 91, 2003.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Ed. Atlas, 2000.

LUCHMANN, Julio César. Ensino superior no Brasil (1994 - 2006): políticas de acesso e permanência. 2007. 77f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontífica Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007.

MACIEL, Pedro Jucá. Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 5, p. 1213-1242, 2013.

MACHADO, Andréia Maria de Oliveira et al. Impactos financeiros do projeto Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, no Campus II da UFPB: Um estudo sobre a graduação. XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas. Florianópolis: UFSC, 2013

MANCEBO, Deise; VALE, A. A; MARTINS, T. B.. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação. v. 20, n. 60, p. 31-50, 2015.

MARTINS. Eliseu. Contabilidade de Custos. 9. Ed. – São Paulo: Atlas, 2003.

MORGAN, Beatriz Fátima. Universidade de Brasília. A determinação do custo do ensino na educação superior: o caso da universidade de Brasília. Brasília, 2003. 161 p. Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília. Brasília, 2004.

PEREIRA, Jéssica R. de S. et al. O REUNI na Universidade Federal de Santa Catarina: Análise a partir do PDI e dos relatórios de gestão. XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Mar Del Plata: UFSC, 2015.

RODRIGUES, Rodrigo Vilela; TEIXEIRA, Erly Cardoso. Gasto público e crescimento econômico no Brasil: uma análise comparativa dos gastos das esferas de governo. Revista Brasileira de Economia, v. 64, n. 4, p. 423-438, 2010.

SANTOS, Tiago Mota dos. Qualidade do gasto no setor público: um estudo na Fundação Universidade de Brasília. 2015. xii, 94 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

SILVA, Romildo Araújo da. Evolução e Dinâmica dos Gastos do Governo Federal Brasileiro no Período 1995-2005. 2007. 93 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Brasília, 2007.

SILVA, César Augusto Tibúrcio; MORGAN, Beatriz Fátima; COSTA, Patrícia De Souza. Desenvolvimento e aplicação de uma metodologia para cálculo do custo-aluno de instituições públicas de ensino superior: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, v. 38, n. 2, p. 243-260, 2004.

SIQUEIRA, Juliana Soares. Eficiência das universidades públicas federais brasileiras: Um estudo com foco no projeto REUNI. 2015. 93 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa, 2015.

SOARES, T. COELHO et al. REUNI e as fontes de financiamento das Universidades Federais Brasileiras. IX Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul. Florianópolis: UFSC, 2011.

TEIXEIRA, Marta Emília. O Impacto Do Reuni Sobre A Gestão Administrativa E Financeira Da Universidade De Brasília. 81 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.36428/revistadacgu.v10i16.108

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Revista da CGU

  


Para sugestões, comentários, dúvidas ou relatar problemas, entre em contato conosco.  

 
Licença Creative CommonsO conteúdo deste periódico está sob Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
 Os conteúdos publicados até 2019 têm permissão genérica para uso e compartilhamento com indicação obrigatória de autoria e origem.