COMBATE À CORRUPÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO: A DUALIDADE DO CONTROLE INTERNO NO BRASIL

Cesar Augusto Marx

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo analisar a dualidade existente no papel da Controladoria Geral da União, mostrando como essa dualidade está presente na concepção de controle interno e na atuação e percepção de seus servidores em relação ao papel da instituição. São apresentadas as diversas teorias que conceituam controle interno, as atividades atualmente desenvolvidas pela CGU e as diferentes percepções de seus servidores em relação ao papel da instituição. A literatura encontrada sobre o papel dos órgãos de controle interno faz referência a dois polos de atuação, que ora parecem ser opostos, ora parecem se tratar da evolução de um para o outro. Assim, o controle interno costuma ser classificado entre controle contábil e controle administrativo, controle positivo e controle negativo, controle da legalidade e controle do desempenho e a atividade de auditoria governamental em auditoria regulatória e auditoria operacional. Essa dualidade conceitual foi identificada tanto na percepção dos auditores quanto na atuação do órgão. Por fim, são apresentadas propostas para se promover internamente uma sensibilização dos servidores quanto ao papel do controle interno, para readequar a metodologia de trabalho e para promover mudanças na estrutura organizacional que contribuam para o fortalecimento tanto das atividades de combate à corrupção quanto das atividades de aprimoramento da gestão.


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Referências


ARANTES, Rogério Bastos et al. O Controle Democrático da Administração Pública no Brasil. In: Burocracia e Política no Brasil: Desafios para o Estado democrático no século XXI, cap. 3. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

ATTIE, William. Auditoria: conceitos e aplicações. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

ABRÚCIO, Luiz Fernando; Loureiro, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e accountabilty. In: BIRDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo (Orgs.) Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

BALBE, Ronald da Silva. Controle interno e o foco nos resultados. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria Federal de Controle Interno. Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (IN/SFC/nº01/2001). Brasília, 2001.

BRASIL. Controladoria Geral da União. Secretaria Executiva. Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Plano de Integridade Institucional 2012-2015. Brasília, 2011.

BRASIL. Controladoria Geral da União. Secretaria Federal de Controle. Manual da Metodologia para Avaliação da Execução de Programas de Governo. Brasília, 2015.

CASTRO, Domingos Poubel. Auditoria e Controle Interno na Administração Pública: evolução do controle interno no Brasil: do Código de Contabilidade de 1922 até a criação da CGU em 2003. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1936.

COSO. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Controle Interno – Estrutura Integrada. Sumário Executivo. Traduzido por PwC. Instituto dos Auditores Internos do Brasil, 2013.

FLEURY, Maria Tereza Leme. O desvendar a cultura de uma organização – uma discussão metodológica. In: Cultura e poder nas organizações/M. Tereza Leme Fleury (et al). 2. Ed. – São Paulo: Alas, 1996.

GARCIA, Leice Maria. Análise do controle interno no poder executivo federal brasileiro sob a perspectiva de Pierre Bourdieu: a história social como possibilidade de compreensão da produção e reprodução de práticas dos agentes. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

LOUREIRO, Maria Rita et al. Coordenação do sistema de Controle da Administração Pública Federal. Série Pensando o Direito, n. 33/2009, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Brasília, 2009.

LOUREIRO, M. R. et al. Do controle interno ao controle social: a múltipla atuação da CGU na democracia brasileira. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 17, 2012.

OLIVIERI, Cecília. Monitoramento das políticas públicas e controle da burocracia: o sistema de controle interno do Executivo Federal Brasileiro. In: LOUREIRO, Maria Rita; ABRÚCIO, Fernando Luiz; PACHECO, Regina Silva. Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

OLIVIERI, Cecília. Política e Burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicas. 2008. 229 f. Tese (Doutorado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2008.

POLLITT, Christopher. Desempenho ou legalidade? Auditoria operacional e de gestão pública em cinco países. Tradução de Pedro Buck. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

POWER, Michael. The Theory of the Audit explosion. The Oxford handbook of public Management. (2009). Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2015.

SILVA, Arthur Adolfo C. O Tribunal de Contas da União na história do Brasil: evolução histórica, política e administrativa (1890-1998). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia vencedora do Prêmio Serzedello Corrêa, 1998). Instituto Serzedello Corrêa do TCU. Brasília, 1999.

VIEGAS, Waldyr. Controle administrativo e controle social – analogias, contrastes e paralogismos. Cadernos de Administração, v. 2, n. 6, Brasília, Departamento de Administração da Universidade de Brasília, out./dez., 1996.


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