VALOR PAGO POR ALUNO ADICIONAL NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS COM O PROGRAMA REUNI

César Augusto Tibúrcio Silva, Annalice de Melo de Brito, Annalice de Melo de Brito, Juliana Legentil F Faria

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo determinar os gastos adicionais pagos por aluno em razão do processo de expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) após a sua inserção no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Embora seja um assunto contemporâneo, há poucos estudos sobre os resultados do programa, sobretudo no que diz respeito à despesa paga por aluno matriculado, talvez por se tratar de uma temática que diz respeito a uma política pública recente.
Para apurar esse resultado, foram utilizados como base os dados oficiais do governo, extraídos do site Siga Brasil, e os dados do Censo da Educação Superior, do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A partir da regressão linear entre o valor pago e o número de matrícula, foi possível determinar o valor pago por aluno adicional. Usando os valores corrigidos, este montante atingiu
R$36,6 mil por matrícula. Este número é menor que o montante gasto antes do início do programa, mas pode ser considerado elevado já que aparentemente não ocorreu economia de escala e de escopo.

Referências


AMARAL, Nelson C. Evolução do custo do aluno das IFES: eficiência. Avaliação, v. 9, n. 2, p. 115-26, 2004.

ANDIFES, Conselho Pleno. Nota à sociedade. Disponível em: . Acesso em 2 de setembro de 2017.

ARAÚJO, Maria Arlete D; PINHEIRO, Helano Diógenes. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do REUNI. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 18, n. 69, 2010.

BAUMOL, William. Macroeconomics of Unbalanced Growth: The Anatomy of Urban Crisis. American Economic Review. v. 57, p. 415-426, 1967

BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernandez. Educação superior no Brasil e as políticas de expansão de vagas do Reuni: avanços e controvérsias. Educação: teoria e prática, v. 22, n. 39, p. 117-138, 2012.

CÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo. Os gastos públicos no Brasil são produtivos?. Planejamento e Políticas Públicas, n. 23, 2001.

CASTRO, Alda M. D. A.; PEREIRA, Raphael L. de A. Contratualização no ensino superior: um estudo à luz da nova gestão pública. Acta Scientiarum. Education, v. 36, n. 2, 2014.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; MENDES, Odete da Cruz. Reuni, o contrato de gestão na reforma da educação superior pública. CHAVES, Vera Lúcia Jacob, CABRAL NETO, Antonio e NASCIMENTO Ilma Vieira (orgs). Políticas para a educação Superior no Brasil velhos temas e novos desafios. São Paulo, Xamã, 2009.

FIANI. Ronaldo. Há uma doença de custos nas atividades culturais. Revista Carbono. Disponível em: . Acesso em 6 de setembro de 2017.

FREITAS, Aparecida do Rocio. Reações da universidade pública a reforma administrativa do Estado. 2005. 118 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2005.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1998.

GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia Duarte. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Elsevier Brasil, 2008.

GONÇALVES, Elizânia de Araújo. Gastos públicos com a educação superior: Evolução dos Gastos Federais com a Universidade de Brasília entre 2003 e 2010, 2013. Mestrado Profissionalizante em Economia do Programa Pós- 89 Graduação em Economia da Universidade de Brasília.

HEILBRUN, James. 11 Baumol’s cost disease. A handbook of cultural economics, p. 91, 2003.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Ed. Atlas, 2000.

LUCHMANN, Julio César. Ensino superior no Brasil (1994 - 2006): políticas de acesso e permanência. 2007. 77f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontífica Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007.

MACIEL, Pedro Jucá. Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 5, p. 1213-1242, 2013.

MACHADO, Andréia Maria de Oliveira et al. Impactos financeiros do projeto Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, no Campus II da UFPB: Um estudo sobre a graduação. XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas. Florianópolis: UFSC, 2013

MANCEBO, Deise; VALE, A. A; MARTINS, T. B.. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação. v. 20, n. 60, p. 31-50, 2015.

MARTINS. Eliseu. Contabilidade de Custos. 9. Ed. – São Paulo: Atlas, 2003.

MORGAN, Beatriz Fátima. Universidade de Brasília. A determinação do custo do ensino na educação superior: o caso da universidade de Brasília. Brasília, 2003. 161 p. Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília. Brasília, 2004.

PEREIRA, Jéssica R. de S. et al. O REUNI na Universidade Federal de Santa Catarina: Análise a partir do PDI e dos relatórios de gestão. XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Mar Del Plata: UFSC, 2015.

RODRIGUES, Rodrigo Vilela; TEIXEIRA, Erly Cardoso. Gasto público e crescimento econômico no Brasil: uma análise comparativa dos gastos das esferas de governo. Revista Brasileira de Economia, v. 64, n. 4, p. 423-438, 2010.

SANTOS, Tiago Mota dos. Qualidade do gasto no setor público: um estudo na Fundação Universidade de Brasília. 2015. xii, 94 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

SILVA, Romildo Araújo da. Evolução e Dinâmica dos Gastos do Governo Federal Brasileiro no Período 1995-2005. 2007. 93 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Brasília, 2007.

SILVA, César Augusto Tibúrcio; MORGAN, Beatriz Fátima; COSTA, Patrícia De Souza. Desenvolvimento e aplicação de uma metodologia para cálculo do custo-aluno de instituições públicas de ensino superior: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, v. 38, n. 2, p. 243-260, 2004.

SIQUEIRA, Juliana Soares. Eficiência das universidades públicas federais brasileiras: Um estudo com foco no projeto REUNI. 2015. 93 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa, 2015.

SOARES, T. COELHO et al. REUNI e as fontes de financiamento das Universidades Federais Brasileiras. IX Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul. Florianópolis: UFSC, 2011.

TEIXEIRA, Marta Emília. O Impacto Do Reuni Sobre A Gestão Administrativa E Financeira Da Universidade De Brasília. 81 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Clique aqui para pesquisar os artigos por título.