AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS AUDITORIAS DA CGU NOS RECURSOS DO FUNDEF

Gustavo Longo

Resumo


O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do programa de fiscalização por meio de sorteios públicos da CGU na gestão municipal dos recursos do FUNDEF.  Os municípios fiscalizados pela CGU em 2003 e 2004 foram comparados com os demais municípios em quatro dimensões e em dois anos diferentes.  Foram elaborados indicadores de gestão da rede municipal das escolas do ensino fundamental nas dimensões de equipamentos, infraestrutura, dependências e docentes/funcionários.  As dimensões foram comparadas entre as escolas dos municípios fiscalizados e os não fiscalizados após um mandato de quatro anos do gestor municipal.  Apenas na dimensão de equipamentos nas escolas foi encontrada uma diferença significativa.  Após quatro anos, as escolas dos municípios fiscalizados pela CGU são, em média, 2,3% melhores provisionadas de equipamentos pedagógicos audiovisuais (TV, videocassete, antena parabólica e retroprojetor) e de informática (computadores, impressoras, internet e laboratórios de informática).  Nas outras três dimensões, não houve diferenças significativas entre os indicadores dos municípios que foram fiscalizadas e os que não foram fiscalizados pela CGU.

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Referências


ALAM, M. S. A theory of limits on corruption and some applications. Kyklos, v. 48, n. 3, p. 419-435, 1995.

ANGRIST, J. D.; PISCHKE, J.S.Mostly Harmless Econometrics: An empiricist’s companion.1º ed, Princeton University Press, 2008.

ARRETCHE, M. T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, jun. 1999. v. 14, n. 40, p. 111–141.

BECKER, G. Crime and Punishment: na economic approach. Journal of Political Economy, Vol. 76, No. 2, pp. 169-217, Mar./Apr. 1968.

BRASIL.MEC. INEP. Censo Escolar da Educação Básica de 2000, 2002 e 2009. Disponível em:. Acesso em: 05 mai2014.

_______.MEC. INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica: 2000, 2002 e 2009. Disponível em: . Acesso em: 05 mai. 2014.

_______. MF. STN. Boletim Mensal FUNDEB/FUNDEF. Disponível em.

estados_municipios/boletim_fundebfundef.asp.>. Acesso em 05 mai. 2014.

_______.MTE. RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais.de 2000, 2002 e 2009. Disponível em:

//bi.mte.gov.br/bgcaged/login.php>. Acesso em: 05 mai. 2014.

DI TELLA, R.; SCHARGRODSKY, E. The Role of Wages and Auditing During a Crackdown on Corruption in the City of Buenos Aires. Journal of Law and Economics, 46, Vol. 1, pp.269-292, Abril 2003.

FERRAZ, C.; FINAN, F. Exposing Corrupt Politicians: The Effects of Brazil’s Publicly Released Audits on Electoral

Outcomes. The Quarterly Journal of Economics, 5 jan. 2008. v. 123, n. 2, p. 703–745...

FOGUEL, F. G. Diferenças em Diferenças. In: MENEZES-FILHO N. A. (Org.). Avaliação Econômica de Projetos Sociais. São Paulo, Dinâmica Gráfica e Editora, 2012, p. 69-84. Disponível em . Acesso em: 05 maio. 2014

MENDES, M. Análise das irregularidades na administração municipal do FUNDEF: Constatações do programa de fiscalização a partir de sorteios públicos da Controladoria Geral da União. Disponível em:. Brasília, 2004. Acesso em: 04 mai. 2014.

_______. Descentralização do ensino fundamental: Avaliação de resultados do Fundef. Planejamento e Políticas Públicas, 5 out. 2009. v. 0, n. 24.

OLKEN, B. Monitoring corruption. Journal of Political Economy.Vol. 115, no 2, pp.200-249, April 2007.

REIS, R. V. A Performance Measurement Framework for the Brazilian Office of the Comptroller General (CGU) Based on International Frameworks, 2012. Disponível em

html>. Acesso em: 05 mai. 2014.

REZENDE, F. Federalismo fiscal no Brasil. Revista de Economia Política, v.15,n.3, p.5-17, jul./set. 1995.

SOARES, S. S. D.; NASCIMENTO, P. A. M. M. Evolution of the cognitive achievement of Brazilian youth on Pisa. Cadernos de Pesquisa, abr. 2012. v. 42, n. 145, p. 68–87.

VELOSO, F. 15 anos de avanços na educação no Brasil: Onde estamos? In: VELOSO, F. et al. (Org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2009. p. 117-143.

ZAMBONI FILHO, Y. B. Avaliando o avaliador: evidências de um experimento de campo sobre as auditorias da CGU. [S.l.]: [s.n.], 2012. Thesis. Disponível em: . Acesso em: 4mai. 2014.


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